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Para saber mais

Quantos povos diferentes existem no Brasil?
E quantas línguas são faladas aqui além do português?

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que somos um país com uma expressiva diversidade indígena. Os censos populacionais têm mostrado, a cada década, um crescimento da população indígena no país – sobretudo entre os anos de 1991 e 2000. Além de ser reflexo das taxas de natalidade e migração, por exemplo, os dados apontam também para um maior número de pessoas que se auto reconhecem como indígenas. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 representou um marco e um grande avanço na conquista e garantia de direitos aos povos indígenas do Brasil. Em seu artigo nº 231, estabeleceu que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

Uma importante inovação da Constituição de 1988 foi o abandono de uma perspectiva assimilacionista, presente no Estatuto do Índio (Lei 6.001. de 1973), que previa que as populações indígenas deveriam ser “integradas” ao restante da sociedade e deixar de existir enquanto povos diferenciados. No entanto, mais de uma década depois, o Estado brasileiro entendeu que não poderia impor às sociedades indígenas, tão diversas entre si, uma única forma de vida, e a nossa Constituição desde então garante que cada povo deve ter respeitadas suas formas próprias de organização social. Foi reconhecido, aos indígenas, o direito à diferença: a serem e viverem de formas distintas daqueles que não são indígenas.

Segundo os dados oficiais mais recentes, do Censo de 2010, 896 mil pessoas se declararam indígenas no Brasil. O IBGE aponta que existem hoje, no país, cerca de 274 línguas indígenas faladas por indivíduos pertencentes a 305 etnias diferentes. Esses 305 diferentes povos habitam todas as regiões do país e encontram-se em situações diversas: há os que vivem em Terras Indígenas reconhecidas pelo Estado, outros que vivem em áreas rurais ou urbanas que ainda reivindicam o reconhecimento formal de seu território.

Em nível federal, a entidade do governo responsável pela proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas é a Fundação Nacional do Índio – Funai. Composta por 39 coordenações regionais espalhadas por todo país, pela sede, em Brasília, e pelo Museu do Índio, no Rio de Janeiro, a Funai atua em prol da autodeterminação e autonomia dos povos indígenas do Brasil. Entre suas atribuições estão a promoção de estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras indígenas tradicionalmente ocupadas, a promoção de políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas, a articulação interinstitucional pela garantia de direitos e a promoção e divulgação do patrimônio cultural indígena.

O Museu do Índio (MI) é o órgão científico-cultural da Funai, e tem como missão preservar e promover o patrimônio material e imaterial dos povos indígenas, em parceria com os mesmos, por meio da pesquisa, da documentação, da divulgação e de diversas ações de fortalecimento de suas línguas, culturas e acervos. Um dos principais objetivos da instituição é contribuir para a maior conscientização sobre a contemporaneidade dos cidadãos e povos originários que habitam o território nacional, construindo e divulgando junto aos mesmos conhecimentos qualificados que reflitam e informem a diversidade étnica, linguística e cultural presente no país. Além de ter sob a sua guarda acervos constituídos por mais de 20 mil peças etnográficas, 850.000 registros textuais e ampla e diversificada documentação audiovisual – em sua maioria, produzida pelos próprios indígenas -, o Museu do Índio promove inúmeras atividades culturais e educativas voltadas ao público em geral, tendo se tornado referência para pesquisadores e interessados na questão indígena e contribuído com significativos avanços para o campo de museus etnográficos brasileiros.

A maioria da população brasileira não aprendeu a história indígena nas escolas: o que aprendemos é a história do ponto de vista dos colonizadores. Por isso, consequentemente, a visão que os não-indígenas têm sobre os povos indígenas acaba sendo repleta de preconceitos e ideias equivocadas. Essa situação começou a mudar apenas em 2008, com a Lei nº 11.645, que estabeleceu diretrizes e bases para incluir a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede de ensino.

Para desfazer os equívocos construídos ao longo da nossa história, primeiramente, precisamos ter em mente que não existe “o índio”, um bloco único e homogêneo que englobaria todos os indígenas do Brasil: em realidade, cada povo indígena tem sua história, seus costumes, suas artes e saberes, muitos falam suas línguas próprias, e um povo (ou etnia) é bastante diferente do outro. É importante ressaltar que o termo “índio” foi criado pelos colonizadores para designar os habitantes nativos deste país que, até então, acreditavam ser a “Índia”. No entanto, cada um desses povos tem sua própria forma de se autodenominar, que deve ser respeitada: existem os Fulni-ô, os Tingui-Botó etc, e os termos povos indígenas povos nativos ou povos originários são os mais comumente utilizados hoje para expressar essa diversidade. Os cidadãos originários e seus povos são protagonistas em diversas áreas de atuação nacional, como a artística, a política, a econômica e em diversos outros campos de produção de conhecimento, como o da comunicação, em que é possível destacar como exemplo a programação da Rádio Yandê, primeira web rádio indígena do Brasil.

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