Matheus Freire Silva Torres
Esse texto tem como objetivo analisar e ponderar sobre a importância dos espaços públicos para as organizações culturais portuárias do Rio de Janeiro no começo do século XX e de que forma se deu suas interações com o espaço circunscrito. Para realizar essa análise será utilizado de base a tese de doutorado, “O Porto Negro: trabalho, cultura e associativismo dos trabalhadores portuários no Rio de Janeiro na virada do XIX para o XX.” de Erika Bastos.
O porto do Rio de Janeiro e seus desdobramentos foi objeto de estudo de diversos historiadores ao longo da história. Isso se dá devido ao fato de que essa pequena parte da cidade, relativamente falando, teve enorme impacto na História social do trabalho e na História cultural da cidade, senão do país. Porém, o porto e suas ruas já era de interesse e fonte de inspiração para o escritor e jornalista João do Rio, muito antes dos historiadores e seus trabalhos analíticos.
Devido à sua percepção, João do Rio e suas obras são uma mina de ouro para vislumbrar o funcionamento do porto e as interações sociais existentes na época. Uma das principais constatações do escritor, que hoje é utilizado por alguns historiadores, tal qual Erika Bastos, é que a rua é um espaço vivo, mutável sempre a mercê dos seus transeuntes e é nela que os trabalhadores se encontram, mobilizam-se e vivem. A classe trabalhadora não é um elemento isolado da sociedade, um fenômeno restrito ao local de trabalho, que cessa assim que se bate o ponto e se encerra o expediente. O João que carrega saco no cais é o mesmo que joga conversa fora no bar, com seus companheiros de trabalho.
De certa maneira quando João do Rio afirma que a rua tem alma e que nenhuma rua é idêntica, não se trata somente de uma figura de linguagem ou a licença poética tão necessária ao ofício dos poetas, mas descende do fato de que o que determina a “alma” das ruas são as pessoas que nela habitam e caminham. Sendo assim, o porto do Rio devido a sua formação única ao longo dos séculos, não poderia deixar de ter uma alma única que encantou e ainda encanta, quem por ele se aventura.
João do Rio afirma que a rua é agasalhadora da miséria. Realmente, a rua é o local de encontro dos miseráveis mundo afora. Entretanto, ser agasalhadora da miséria não é um fator desmerecedor de sua importância para a cidade e sua história. Visto que numa sociedade desigual como era e é a sociedade carioca, onde uma parte significativa da população vive na miséria, agasalhar a miséria é agasalhar o povo, é uni-lo, é criar uma identidade, é entrelaçar a história da rua com a história cultural da cidade, que por sua vez é a história do povo.
Talvez tenha sido a sua heterogeneidade, seus personagens marcantes e histórias cativantes que tenham feito João do Rio se apaixonar pela Rua. Uma coisa é certa, estudar o porto e seus habitantes é um passo importante para entender a formação da nossa sociedade atual. Para tal, como enxerga Erika Bastos, é vital realizar um recorte racial e não se esquecer que as origens da resistência operária se encontram na resistência dos escravizados. E é seguindo esses preceitos que pretendo desenvolver esse artigo.
Cidadania e seus limites
A abolição da escravidão no dia 13 de maio de 1888, não foi e nem pretendia ser o suficiente para incluir os negros como cidadãos plenos na nossa sociedade. Essa exclusão descende da mentalidade racista e escravocrata das elites brasileiras em conflito com os processos de formação da sociedade republicana brasileira.
Lucíola Delgado, em “Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil”, analisa como o modelo teórico sobre cidadania é bem diferente da prática. Pois, a partir do momento que a abolição entrou em vigor, na teoria, os ex-escravos deveriam gozar de total acesso aos seus direitos. Entretanto, isso não ocorreu, mas não somente com os recém libertos, o acesso aos direitos e sua cidadania plena é algo determinado por dois fatores: raça e classe. Sendo dessa maneira acessível somente pela pequena parcela rica e branca do país.
A construção da cidadania é um processo histórico marcado por lutas sociais e políticas. Devemos portanto, refletir os motivos que levaram a historiografia a ignorar por tanto tempo as lutas travadas, tanto pelo os escravizados, quanto pela população portuária, sendo essas lutas, corriqueiramente tachadas como revoltas fomentadas pela barriga, retirando das pessoas uma consciência política e identitária existente e atuante através dos mais variados mecanismos.
Os limites da cidadania no Brasil nunca foram determinados pela Constituição, mas sim pela raça e condição social do indivíduo. Portanto, seria um erro desconsiderar a herança escravocrata ao se pensar a história trabalhista e maior erro seria não se considerar as resistências e revoltas do povo escravizado como parte importante das origens dos movimentos operários, visto que muitos dos descendentes e ex-escravizados se tornaram operários sindicalizados e atuantes nas greves do começo do século xx.
O porto e suas rotinas
Para Bastos o porto e suas ruas eram os locais de encontro dos trabalhadores e por consequência de formação de suas identidades. Bastos em sua obra realiza um enfoque maior nas relações dos trabalhadores entre si e as suas organizações, deixando desta maneira evidente o fato de que os trabalhadores se organizavam nos locais de socialização desta classe, e que eram esses trabalhadores que se envolviam nas greves, nas revoltas, como a Revolta da Vacina, na qual contou com forte apoio dos sindicatos, assim como nas folias e festas que tomavam a cidade.
O trabalho no porto tinha um caráter irregular e esporádico com horários incertos ao longo do dia. Essa natureza incerta de trabalho, aliado com a crise que existia, forçava os trabalhadores do porto a permanecerem longas horas na espera de um trabalho e, em muitos casos, não retornavam para casa com receio de perder a chegada de um novo navio. Muitos também não tinham meios de pagar por hotéis para pernoitar, encontrando na rua o seu alento.
Muitas vezes ter ou não onde dormir dependia do sujeito ter sido escolhido pelo contratador. Se tinha trabalho, poderia pagar uma hospedaria no fim do dia, caso contrário enfrentava-se a noite num banco de praça ou em alguma embarcação do cais. Essa última opção podia até ser mais vantajosa, pois assim o operário já acordaria no local de trabalho e bem cedo se lançaria de novo a uma nova batalha na parede. (1)
Essa rotina chamou atenção de João do Rio, que escreveu um conto sobre os trabalhadores da região, no qual relatou a rotina árdua e trabalhosa dos estivadores e suas interações sociais pelas as ruas do porto.
Às 5 da manhã ouvia-se um grito de máquina rasgando o ar. Já o cais, na claridade pálida da madrugada, regurgitava num vai-e-vem de carregadores, catraieiros, homens de bote e vagabundos maldormidos à beira dos quiosques. Abriam-se devagar os botequins ainda com os bicos de gás acesos; no interior os caixeiros, preguiçosos, erguiam os braços com bocejos largos. Das ruas que vazavam na calçada rebentada do cais, afluía gente, sem cessar, gente que surgia do nevoeiro, com as mãos nos bolsos, tremendo, gente que se metia pelas bodegas e parava à beira do quiosque numa grande azáfama. Para o cais da alfândega ao lado, um grupo de ociosos olhava através das frinchas de um tapume, rindo a perder; um carregador, encostado aos umbrais de uma porta, lia de óculos, o jornal, e todos gritavam, falavam, riam, agitavam-se na frialdade daquele acordar, enquanto dos botes policrômicos homens de camisa de meia ofereciam, aos berros, um passeiozinho pela baía. Na curva do horizonte o sol de maio punha manchas sangrentas e a luz da manhã abria como desabrocha um lírio no céu pálido.(2)
O relato acima de João do Rio, além de demonstrar o iniciar de um dia de trabalho dos estivadores, nos dá pistas de como a elite enxergava esses trabalhadores, e como devido a própria natureza do trabalho eles eram estigmatizados como vagabundos e ociosos. A rotina de um trabalhador do porto, aliada com a cor da maioria dos seus trabalhadores, eram motivos suficientes, na visão da elite, de serem perseguidos e oprimidos pelo instrumento de repressão das classes dominantes, a polícia.
Repressão à “vadiagem”
Os trabalhadores poderiam ser presos sem pretexto, simplesmente por estarem caminhando, dormindo na rua ou praças ou, como salientou Bastos, resultado de alguma intriga particular, visto que muitos dos policiais de baixa patente eram vizinhos dos trabalhadores do porto.
Essa proximidade e convivência podiam gerar conflitos pessoais que eram resolvidos na demonstração de poder do policial sobre as vítimas. Muitos indivíduos poderiam ser enquadrados simplesmente por estar andando nas ruas em horários considerados impróprios ou por alguma “picuinha” do meganha. A suspeição estava cada vez mais generalizada e se o policial cismasse com alguém, era prisão na certa.(3)
Erika Bastos demonstra que a repressão foi mais dura e intensa com os trabalhadores negros, fato comprovado com os dados da Casa de Detenção e dos boletins policiais, que mostram uma enorme quantidade de negros presos, sobre pretextos forjados e forçados. A situação chegou a tal ponto que foi denunciado a existência de formulários de prisão prontos com somente os espaços do nome, data e local em branco.
Em outubro de 1899 foi aprovada uma lei, conhecida como Lei Alfredo Pinto, que versava sobre os procedimentos utilizados na prisão, no processo e no julgamento das contravenções. O objetivo desta lei era dar mais agilidade ao julgamento e punição desses crimes, revelando a fúria republicana na caça aos contraventores. Para isso, os delegados de polícia passaram a ter o poder de produzir, dentro das próprias delegacias, os processos por contravenção. Do auto do flagrante à conclusão, todos os passos do processo poderiam ser feitos dentro da esfera policial. O judiciário apenas proferiria as sentenças ou poderia requisitar novas investigações e depoimentos se julgasse necessário. Os processos iam prontos para as pretorias de modo que o Juiz quase sempre ficava alheio ao que ocorria na fase de instrução e raramente ouvia os acusados se defendendo.(4)
No capítulo três de sua tese, Bastos utiliza de alguns casos da época para demonstrar como esses processos eram fraudulentos, lentos e parciais. Em alguns casos, como o de Antônio Mina, personagem recorrente em sua tese e nos casos policiais, o acusado conseguiu a absolvição, hora por comprovar a falha do processo, hora por testemunho. Entretanto, como a própria autora reforça, o caso de Mina e de outros trabalhadores em sua tese não eram a regra mas sim a exceção. A maioria dos detentos não conseguia acionar advogados e muitos só conheciam o juiz na leitura da pena. O que ocorria era um processo de encarceramento em massa do povo negro, um projeto de forçar as classes de baixo a se adequarem ao comportamento das classes superiores. Todos aqueles que fugiam da moral e dos bons costumes, deveriam ser presos.
Desta maneira não é de surpreender que com toda essa repressão e preconceito, os trabalhadores do porto fossem uma comunidade fechada, resistente a interferência externa e contrária às ações policiais, resolvendo suas intrigas e desavenças dentro da própria comunidade. Essa desconfiança com o sistema jurídico estava longe de ser infundada e se tratava em parte de uma herança cultural dos ex-escravizados, que se organizaram para resistir à opressão estatal.
Expressões culturais do porto
O universo do porto não se restringia ao local de trabalho. As esferas culturais, trabalhistas, religiosas e de lazer se misturam e se aproximam de tal maneira que se torna difícil, senão ilógico, tentar separá-las. Devido a proximidade, ao contato diário, semelhanças culturais e problemas similares, os trabalhadores do porto se organizaram das mais diversas formas: sindicatos, associações de ajuda mútua, organizações, cordões, blocos, ranchos e agremiações. Cada uma dessas organizações teve seu próprio papel na formação da identidade trabalhista e cultural do porto, tendo cada uma delas também diversos casos de perseguição e repressão. Irei focar nas organizações ligadas ao carnaval e às folias populares.
O carnaval do centro do Rio de Janeiro, local com maior concentração de agremiações e cordões da cidade no começo do século XX, estava intimamente ligado aos trabalhadores da zona portuária. Erika Bastos expõe essa ligação íntima no capítulo cinco de sua tese. Histórias de sambista como de João Machado Guedes, Antoninho, Tem-Dengo, Getúlio Marinho, Donga e Heitor dos Prazeres.
João Machado Guedes ou João da Baiana, apelido que recebeu por seus pais serem baianos e que o acompanhou a vida toda. João da Baiana foi criado no bairro da Saúde e assim como muito outros jovens negros da região se tornou estivador do porto, no começo da sua juventude. João, quando não estava no porto, podia ser encontrado nos diversos ranchos e terreiros da cidade, não se limitando a circular pela zona portuária. Se tornou peça fundamental na organização da folia e de expressões culturais, incentivando e prestigiando diversas rodas espalhadas pela cidade, coube a esse personagem histórico do samba, a imortalidade.
Como as áreas nobres da cidade ficavam reservadas aos “foliões nobres”, restava aos pobres as zonas portuárias e os entornos da estação Central do Brasil. Entre essas áreas, temos o Campo de Santana, local que presenciou a passagem de centenas de cordões, blocos e ranchos, recheados de ritmo, tradição e acima de tudo alma. Não somente as gremiações movimentavam e uniam a população, criando as tradições carnavalescas que vemos todos os anos, como movimentava a economia local. Como de costume, os comerciantes, ao enxergarem nesses eventos oportunidades de lucro, começaram a apoiar mais abertamente e em alguns casos até a patrocinar os desfiles. Vale salientar que o apoio dos bares e armazéns, muito provavelmente, não tinham motivos exclusivamente econômicos. Um dos possíveis motivos pode ter sido o carinho e a paixão desenvolvidas pelo carnaval devido a proximidade e o contato diário com o samba e os seus sambistas. Pois, como comentado acima, os bares eram locais de encontro e organização muito antes dos primeiros blocos arrastarem multidões pela cidade.
Os cordões e Ranchos eram enormes sucessos, sendo frequentados por milhares de pessoas todos os anos, entretanto, esse sucesso e a própria existência dessas manifestações não agradava a todas as pessoas – ainda há quem desgoste do carnaval por motivos similares na atualidade- a elite enxergava as festas populares como arruaça, desordem, festas de exaltação a promiscuidade e reduto de vagabundos e criminosos. Mais uma vez, a ignorância e o preconceito iria fazer cair sobre a cultura popular a repressão. Felizmente, o povo não deixou ser silenciado, incorporou os ataques, resistiu e superou a repressão, transformando o carnaval na maior festa do mundo.
Além das perseguições individuais aos trabalhadores e participantes das associações, havia a perseguição aos clubes em si. Uma das maneiras de dificultar o funcionamento deles, era não liberar as licenças de desfile. Para isso ocorrer bastava que um delegado ou um testemunho escuso sobre os integrantes e espectadores dos clubes. Uma maneira que os sambistas e gremistas encontraram para a sobrevivência de seus clubes foi transmitir o ideal de que eram trabalhadores honestos que tinham como único intuito o divertimento e o lazer de sua comunidade. Em alguns casos isso funcionou, em outros a repressão foi mais forte.
Conclusão
Neste texto busquei demonstrar a importância das comunidades negras no estabelecimento das organizações trabalhistas, culturais e políticas no Rio de Janeiro no começo do século XX. Além de tentar esclarecer que os trabalhadores do porto, que em sua maioria eram negros, estavam longe de serem vagabundos, mas sim trabalhadores que, como todos, desejavam e lutavam por seus espaços de lazer e melhores condições de trabalho e vida. O porto do Rio, foi local de nascimento dos mais antigos cordões, terreiros e blocos da cidade. Foi lar de lendários sambistas, trabalhadores e agitadores. É insensato tentar excluir ou ocultar da história a luta e a importância de cada um desses trabalhadores para a formação cultural da nossa cidade. Se hoje o carnaval é nosso maior expoente cultural, muito se deve às baianas, aos sambistas como João Machado Guedes, Antoninho, Tem-Dengo, Getúlio Marinho, Donga e Heitor dos Prazeres, aos estivadores que mesmo sobre forte repressão não abriram mão de sua cultura, paixão e identidade. Acima de tudo não abriram mão de suas almas.
Achas tu que haverias carnaval se não houvesse os cordões? Achas tu que bastariam os préstitos idiotas de meia dúzia de senhores que se julgam engraçadíssimos…… Mas o carnaval teria desaparecido, seria hoje menos que a festa da Glória ou o “bumba-meu-boi” se fosse o entusiasmo dos grupos da Gamboa, do saco, da Saúde, de S. Diogo, da Cidade Nova, esse entusiasmo ardente, que meses antes dos três dias vem queimando como pequenas fogueiras crepitantes para acabar no formidável e total incêndio que envolve e estorce a cidade inteira. Há em todas as sociedades, em todos os meios, em todos os prazeres, um núcleo dos mais persistentes, que através do tempo guarda a chama pura do entusiasmo. Os outros são mariposas. aumentam as sombras, fazem os efeitos.(5)
*Matheus Freire Silva Torres graduando em História na Universidade Federal Fluminense e bolsista PIBIC do Museu de Astronomia e Ciências Afins
(1) Bastos, Erika. Capítulo 3, Página 113. In: “O Porto Negro: trabalho, cultura e associativismo dos trabalhadores portuários no Rio de Janeiro na virada do XIX para o XX.”
(2) Rio, João do. Os Trabalhadores de Estiva, página 107. In: A alma encantadora das ruas.
(3)Bastos, Erika. Capítulo 3,Página 124. In: “O Porto Negro: trabalho, cultura e associativismo dos trabalhadores portuários no Rio de Janeiro na virada do XIX para o XX.”
(4)Bastos, Erika. Op. Cit., p. 122.
(5) Rio, João do. Cordões, página 91. In: A alma encantadora das ruas.