Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Atos Normativos Vigentes/Revogados

Criado: Quinta, 24 de Setembro de 2020, 14h12 | Acessos: 132

Atos Normativos Vigentes

Ano Ato Normativo Data Publicação Página Ementa Link Relação com outro Ato Retificação Temática
2020  Portaria 006 08/04/2020    Institui o Comitê de Governança da Integridade, da Gestão de Riscos e Controles Internos e torna sem efeito a Portaria 39/2017  http://www.mast.br/
images/
atos-normativos/
2020/abril/
po_006
-2020.pdf
Portaria 39/2017   Gestão Institucional
2020 Portaria 007 08/04/2020   Aprovar o Regimento Interno do Comitê de Governança da Integridade, da Gestão de Riscos e Controles Internos http://www.mast.br/
images/atos-normativos
/2020/abril/po_
007-2020.pdf
    Gestão Institucional
2020 Portaria 008 08/04/2020   Designa os integrantes do Comitê de Governança da Integridade, da Gestão de Riscos e Controles Internos e orienta suas funções. Torna sem efeito a Portaria 42/2017 http://www.mast.br
/images/atos-normativos/
2020/abril/po_
008-2020.pdf
Portaria 42/2017   Gestão Institucional
2020 Portaria 010 29/04/2020   Aprova o Plano de Governança da Integridade, da Gestão de Riscos e Controles Internos http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2020/abril/po_010-2020.pdf
    Gestão Institucional
2020 Portaria 017 09/06/2020   Designa servidora para atuar como responsável pelas atividades de ouvidoria do MAST http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2020/junho/po-
017-2020.pdf
    Gestão Institucional
2020 Portaria 018 15/06/2020   Cria Comissão de Pré-Enquadramento do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências. Revoga Portaria 60/2019 http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2020/junho/po-
018-2020.pdf
Portaria 60/2019   Gestão Institucional
2020 Portaria 019 15/06/2020   Institui a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO da Primeira Chamada Pública de 2020 do Subprograma de Capacitação Institucional - MAST e informa incumbências http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2020/junho/po-
019-2020.pdf
    Gestão Institucional
2020 Portaria 025 10/07/2020 15 Subdelegar competências de Ordenador de Despesas à servidor(a) ocupante do Cargo de Coordenador de Administração do MAST. Revoga a Portaria 16/2020 https://www.in.gov.br/
web/dou/-/portaria-
n-25-8-de-julho-de-2020-266118625
Portaria 16/2020   Gestão Institucional
2019 Portaria 003 11/01/2019   Aprova o Plano de Dados Abertos e atribui funções a áreas do MAST http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2019/janeiro/po-
003-2019.pdf
    Gestão Institucional
2019 Portaria 023 04/04/2019   Nomeia comissão para acompanhamento e conferência da Ficha de Avaliação de Desempenho Individual dos Analistas, Assistentes e Técnicos e dita suas atribuições. REVOGA a Portaria 10/2018 http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2019/abril/po-
023-2019.pdf
Portaria 10/2018   Gestão Institucional
2019 Portaria 029 31/05/2019   Institui a Comissão de Avaliação de Mérito do Subprograma de Capacitação Institucional do MAST e dita incumbências http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2019/maio/po-
029-2019.pdf
    Gestão Institucional
2019 Portaria 071 14/11/2019   Designar os 2 pregoeiros do MAST e Equipe de Apoio. REVOGA a Portaria 20/2019 http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2019/novembro/po
-071-2019.pdf
Portaria 20/2019   Gestão Institucional
2018 Portaria 011 13/03/2018   Alterar a Comissão criada para coordenar o processo de consulta para revisão do Plano Diretor do MAST e dita atribuições e REVOGA a PO 21/2017 http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2018/marco/po-
011-18.pdf
Portaria 21/2017   Gestão Institucional
2018 Portaria 022 26/03/2018   Alterar a comissão de Tecnologia da Informação e dita atribuições. REVOGA a PO 50/2017 http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2018/marco/po-
022-18.pdf
Portaria 50/2017   Gestão Institucional
2015 Portaria 004 09/06/2015   Cria Comissão Permanente de Desfazimento de Bens http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2015/marco/po-
004-15.pdf
    Gestão Institucional
2015 Portaria 006 18/03/2015   Designa Comissão Permanenete de Licitação- CPL  REVOGA a Portaria 1 de 2014 http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2015/marco/po-
006-15.pdf
Portaria 1 de 2014   Gestão Institucional
2015 Portaria 009 10/06/2015   Nomeia Comissão Para Acompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação,para fins de progressão funcional para servidores da carreira  em CeT http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2015/junho/po-
009-15.pdf
    Gestão Institucional
2015 Portaria 010 10/06/2015   Nomeia Comissão Para Acompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação,para fins de progressão funcional para servidores da carreira em Desenvolvimento Tecnológico. REVOGA PO 18/2013 http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2015/junho/po-
010-15.pdf
Portaria 11 de 2014   Gestão Institucional
2015 Portaria 018 30/07/2015   Atribui poderes à Comissão Para Acompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação,para fins de progressão funcional para servidores da carreira em Desenvolvimento Tecnológic de revisão das fichas funcionais de servidores http://www.mast.br/
images/atos-
normativos
/2015/julho/po-
018-15.pdf
    Gestão Institucional
2015 Portaria 025 08/09/2015   Cria Comissão Eleitoral para membros do Conselho Acadêmico http://www.mast.br/
images/atos
normativos/
2015/setembro/po-
025-15.pdf
    Gestão Institucional
2015 Portaria 027 29/09/2015   Nomeia  membros do Conselho Acadêmico para a Gestão de 22/09/2015 a 21/09/2017.  REVOGA http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2015/setembro/po-
027-15.pdf
Portaria 33 de 2013   Gestão Institucional
2015 Portaria 029 06/10/2015   Resolve procedimentos administrativos em relação a pagamentos de serviços e atestados de notas fiscais http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2015/outubro/po
-029-15.pdf
    Gestão Institucional
2015 Portaria 030 20/10/2015    Subdelega competências ao Servidor ocupante do cargo de   Coordenador de Administração. REVOGA PO 19/2015  http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2015/outubro/
po-030-15.pdf
Portaria 19 de 2015   Gestão Institucional
2015 Portaria 044 23/12/2015    Estabelece regras, critérios e procedimentos para desenvolvimento de servidores ocupantes da carreira de Desenvolvimento Tecnológico Nível superior lotados no MAST. REVOGA PO 46/2013  http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2015/dezembro/
po-044-15.pdf
Portaria 46 de 2013   Gestão Institucional
2015 Portaria 045 23/12/2015    Estabelece as normas e procedimentos de avaliação de desempenho individual para servidores com base nos critérios estabelecidos na Portaria 19/2013  http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2015/dezembro/po-
045-15.pdf
    Gestão Institucional
2015 Portaria 046 23/12/2015    Estabelece o cumprimento das metas de desempenho apresentadas no TCG, como base do cálculo do valor para a GDACT  http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2015/dezembro/po-
046-15.pdf
    Gestão Institucional
2014 Portaria 002 14/03/2014    Nomeia Comissão Organizadora da participação do MAST na 66 Reunião Anual da SBPC  em 2014. REVOGA 039/2013  http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2014/marco/po-
002-14.pdf
Portaria 39 de 2013   Gestão Institucional
2014 Portaria 007 28/04/2014   Estabelece o cumprimento das metas de desempenho institucional, como base do cálculo do valor para a GDACT http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2014/abril/po-
007-14.pdf
    Gestão Institucional
2014 Portaria 008 28/04/2014   Estabelece normas de procedimentos do segundo período deavaliação de Desempenho individual para pagamento da GDACT http://www.mast.br/
images/atos
normativos/
2014/abril/po-
008-14.pdf
    Gestão Institucional
2014 Portaria 010 13/05/2014   Nomeia Comissão para Acompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação para fins de promoção/progressão funcional  dos servidores da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em abril de 2014. REVOGA PO 18 de 03/06/2013 http://www.mast.br/
images/atos-normativos/2014
/maio/po-
010-14.pdf
    Gestão Institucional
2014 Portaria 014 02/07/2014   Altera Composição da Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável - CGPLS. Instituida para elaborar, implmentar e acompanhar a execução do Plano. REVOGA PO16/2013 http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2014/julho/po-
014-14.pdf
Portaria 16 de 2013   Gestão Institucional
2014 Portaria 015 27/08/2014   Determina atribuições à Comissão deAcompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação para fins de progressão funcional dos servidores de Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia para revisão da Ficha de Avaliação  de Desempenho Individual http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2014/julho/po-
014-14.pdf
    Gestão Institucional
2014 Portaria 016 27/08/2014   Determina atribuições à Comissão deAcompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação para fins de progressão funcional dos servidores de Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para revisão da ficha de avaliação de desempenho individual http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2014/agosto/po-
016-14.pdf
    Gestão Institucional
2014 Portaria 018 28/08/2014   Estabelece regras, critérios e procedimentos para desenvolvimento de servidores do MCTI , do quadro de pessoal do MAST, ocupantes das carreiras de Gestão, Planejamento e Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnológico , nível intermediário http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2014/agosto/po-
018-14.pdf
    Gestão Institucional
2013 Portaria 008 21/02/2013   Estabelece  normas e procedimentos específicos para a avaliação individual e institucional para efeito de pagamento da GDACT http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2013/fevereiro/po-008-13.pdf
    Gestão Institucional
2013 Portaria 014 16/05/2013   Define limite de gastos  anual do cartão de pagamentos do Governo Federal para os servidores detentores de autorização para tal http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2013/maio/po-014-13.pdf
    Gestão Institucional
2013 Portaria 016 27/05/2013   Cria Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentãvel - CGPGLS http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2013/maio/po-016-13.pdf
    Gestão Institucional
2012 Portaria 004 08/03/2012   Cria Laboratório de Inovação de Recursos Educacionais (LIRE) do MAST, subordinado à Cordenação de Educação e Ciências http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2012/marco/po-004-12.pdf
    Gestão Institucional
2012 Portaria 015 07/05/2012   Cria Comitê Gestor Editorial com finalidade de subsidiar o Plano Anual de editoração do MCTI. de acordo com portaria do MCTI  577 de 29/07/2011 http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2012/maio/po-015-12.pdf

Portaria
MCTI
577 de
29/2011

  Gestão Institucional
2012 Portaria 017 14/05/2012   Cria Laboratório de Conservação de Objetos Metálicos (LAMET), subordinado à Coordenação de Museologia http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2012/maio/po-017-12.pdf
    Gestão Institucional

 

Atos Normativos Revogados

Ano Ato Normativo Data Publicação Página Ementa Situação Link Dou Ato normativo que o modificou Temática
2020 Portaria 016 27/05/2020   Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidora do MAST. Revoga Portaria 17/2019 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2020/maio/po_
016-2020.pdf
Portaria 25/2020 de 08/07/2020 Gestão Institucional
2019 Portaria 060 09/10/2019   Cria Comissão de Pré-Enquadramento do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências. Revoga Portarias 35/2019, 36/2019 e 49/2019 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2019/outubro/po-060-2019.pdf
Portaria 18/2020 de 15/06/2020 Gestão Institucional
2019 Portaria 049 29/07/2019   Cria Comissão de Pré-Enquadramento da chamada Pública 3/2019 do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2019/julho/po-049-2019.pdf
Portaria 60 de 09/10/2019 Gestão Institucional
2019 Portaria 036 06/12/2019   Cria Comissão de Pré-Enquadramento da chamada Pública 2/2019 do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2019/junho/po-036-2019.pdf
Portaria 60 de 09/10/2019 Gestão Institucional
2019 Portaria 035 12/06/2019   Cria Comissão de Pré-Enquadramento da chamada Pública 1/2019 do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências. Revoga Portarias 25/2019 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2019/junho/po-035-2019.pdf
Portaria 60 de 09/10/2019 Gestão Institucional
2019 Portaria 025 10/05/2019   Cria Comissão de Pré-Enquadramento do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências. Revoga Portarias 31/2017 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2019/maio/po-025-2019.pdf
Portaria 35 de 12/06/2019 Gestão Institucional
2019 Portaria 020 15/03/2019   Designa equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade Pregão - VIGÊNCIA: 12 MESES Sem efeito http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2019/marco/po-
020-2019.pdf
Portaria 71/2019 e Término de Vigência Gestão Institucional
2019 Portaria 017 12/03/2019   Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. Revoga Portaria 1/2019 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2019/marco/po-
017-2019.pdf
Portaria 16/2020 de 27/05/2020 Gestão Institucional
2019 Portaria 001 02/01/2019   Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidor do MAST Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2019/janeiro/po-001-2019.pdf
Portaria 17/2019 de 13/03/2019 Gestão Institucional
2018 Portaria 084 20/12/2018   Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA  a PO 14/2017 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2018/dezembro/po-084-18.pdf
DEVERIA TER SIDO REVOGADA PELA PO 1/2019 Gestão Institucional
2018 Portaria 075 01/11/2018   Designa comissão Permanente de Licitação e dita disposiçõe. REVOGA a PO 16/2018 Sem efeito http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2018/novembro/po-075-18.pdf
Término de vigência Gestão Institucional
2018 Portaria 016 15/03/2018   Designa comissão Permanente de Licitação e dita disposiçõe. REVOGA a PO 49/2017 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2018/marco/po-016-18.pdf
Término de vigência e PO 75/2018 Gestão Institucional
2018 Portaria 015 15/03/2018   Designar equipe de apoio de licitação e REVOGA PO 8/2017 Sem efeito http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2018/marco/po-015-18.pdf
Término de vigência Gestão Institucional
2018 Portaria 010 12/03/2018   Nomeia comissão para acompanhamento e conferência da Ficha de Avaliação de Desempenho Individual dos Analistas, Assistentes e Técnicos e dita suas atribuições. REVOGA a Portaria 10/2016 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2018/marco/po-010-18.pdf
Portaria 23 de 04/04/2019 Gestão Institucional
2017 Portaria 050 29/11/2017   Alterar a comissão de Tecnologia da Informação e dita atribuições. REVOGA a PO 24/2016 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2017/novembro/po-050-17.pdf
Portaria 22/2018 de 26/03/2018 Gestão Institucional
2017 Portaria 049 09/11/2017   Designa comissão Permanente de Licitação e dita disposiçõe. REVOGA a PO 36/2016 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2017/novembro/po-049-17.pdf
Término de vigência e PO 16/2018 Gestão Institucional
2017 Portaria 042 27/09/2017   Designa os membros integrantes do comitê de governança, riscos e controles internos - CGRC Sem efeito http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2017/setembro/po-042-17.pdf
Portaria 8/2020 de 08/04/2020 Gestão Institucional
2017 Portaria 039 03/08/2017   Institui o comitê de governança, riscos e controles internos - CGRC e institui competências Sem efeito http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2017/agosto/po-039-17.pdf
Portaria 6/2020 de 08/04/2020 Gestão Institucional
2017 Portaria 031 11/07/2017   Cria Comissão de Pré-Enquadramento do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MAST e dita suas competências. REVOGA Portaria 17/2003 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2017/julho/po-031-17.pdf
Portaria 25 de 10/05/2019 Gestão Institucional
2017 Portaria 021 10/05/2017   Alterar a Comissão criada para coordenar o processo de consulta para revisão do Plano Diretor do MAST e dita atribuições e REVOGA a PO 41/2016 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2017/maio/po-021-17.pdf
Portaria 11/2018 de 13/03/2018 Gestão Institucional
2017 Portaria 014 09/03/2017   Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA  a PO 2/2017 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2017/marco/po-014-17.pdf
Portaria 84/2018 de 20/12/2018 Gestão Institucional
2017 Portaria 008 10/02/2017   Designar equipe de apoio de licitação e REVOGA PO 40/2015 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2017/fevereiro/po-008-17.pdf
Término de vigência e PO 15/2018 Gestão Institucional
2017 Portaria 002 11/01/2017   Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA  a PO 30/2015 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2017/janeiro/po-002-17.pdf
Portaria 14/2017 de 09/03/2017 Gestão Institucional
2016 Portaria 041 18/11/2016   Cria a Comissão criada para coordenar o processo de consulta para revisão do Plano Diretor do MAST e dita atribuições Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2016/novembro/po-041-16.pdf
Portaria 21/2017 de 10/05/2017 Gestão Institucional
2016 Portaria 036 01/11/2016   Designa comissão Permanente de Licitação e dita disposiçõe. REVOGA a PO 6/2015 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2016/novembro/po-036-16.pdf
Término de Vigência e Portaria 49/2017 Gestão Institucional
2016 Portaria 024 14/07/2016   Alterar a comissão de Tecnologia da Informação e dita atribuições. REVOGA a PO 21/2013 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2016/julho/po-024-16.pdf
Portaria 50/2017 de 29/11/2017 Gestão Institucional
2016 Portaria 010 25/04/2016   Nomeia comissão para acompanhamento e conferência da Ficha de Avaliação de Desempenho Individual dos Analistas, Assistentes e Técnicos e dita suas atribuições. REVOGA a Portaria 30/2014 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2016/abril/po-010-16.pdf
Portaria 10 de 12/03/2018 Gestão Institucional
2015 Portaria 040 06/11/2015   Designar equipe de apoio de licitação e REVOGA PO 25/2014 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2015/novembro/po-040-15.pdf
Término de vigência e PO 8/2017 Gestão Institucional
2015 Portaria 030 20/10/2015   Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA  a PO 19/2015 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2015/outubro/po-030-15.pdf
Portaria 2/2017 de 11/01/2017 Gestão Institucional
2015 Portaria 019 05/08/2015   Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA  a PO 28/2013 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2015/agosto/po-019-15.pdf
Portaria 30/2015 de 20/10/2015 Gestão Institucional
2015 Portaria 006 18/03/2015   Designa comissão Permanente de Licitação e dita disposições. REVOGA a PO 1/2014 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2015/marco/po-006-15.pdf
Término de vigência e PO 36/2016 Gestão Institucional
2014 Portaria 030 31/10/2014   Nomeia comissão para acompanhamento e conferência da Ficha de Avaliação de Desempenho Individual dos Analistas, Assistentes e Técnicos e dita suas atribuições Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2014/outubro/po-030-14.pdf
Portaria 10 de 25/04/2016 Gestão Institucional
2014 Portaria 025 23/10/2014   Designar equipe de apoio de licitação e REVOGA PO36/2013 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2014/outubro/po-025-14.pdf
Término de vigência e PO 40/2015 Gestão Institucional
2014 Portaria 011 13/05/2014   Nomeia Comissão para acompanhamento e Conferência dos Instrumentos de Avaliação para fins de progressão funcional dos servidores da carreira de Desenvolvimento Tecnológico  Revoga a Portaria 18 de 03/06/2013 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2014/maio/po-011-14.pdf
Portaria 10  de 10/05/2015 Gestão Institucional
2014 Portaria 001 14/02/2014   Designa Comissão Permanente de Licitação Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2014/fevereiro/po-001-14.pdf
Portaria 6 de 18/03/2015 Gestão Institucional
2013 Portaria 046 28/06/2013   Estabelecer regras critérios e procedimentos para o desenvolvimento dos servidores ocupantes da carreira de Desenvolvimento Tecnológico de Nível Superior.  REVOGA PO 19 de 2011 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2013/dezembro/po-046-13.pdf
Portaria 44 de 23/12/2015 Gestão Institucional
2013 Portaria 036 02/10/2013   Designar equipe de apoio de licitação e REVOGA PO 40/2012 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2013/outubro/po-036-13.pdf
Término de vigência e PO 25/2014 Gestão Institucional
2013 Portaria 033 19/08/2013   Nomeia Membros do Conselho Acadêmico Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2013/agosto/po-033-13.pdf
Portaria 27 de 29/09/2015 Gestão Institucional
2013 Portaria 028 07/08/2013   Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA  a PO 19/2012 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2013/agosto/po-028-13.pdf
Portaria 19/2015 de 05/08/2015 Gestão Institucional
2013 Portaria 021 14/06/2013   Alterar a comissão de Tecnologia da Informação e dita atribuições. REVOGA a PO 21/2012 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2013/junho/po-021-13.pdf
Portaria 24/2016 de 17/07/2016 Gestão Institucional
2013 Portaria 011 25/03/2013   Criação do Laboratório Digital de História - LADHIC. Vinculado às Coordenações de História da Ciência e De Documantação e Arquivo Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2013/marco/po-011-13.pdf
Portaria  20/ 2013 de 03/06/2013  
2012 Portaria 040 10/10/2012   Designa equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade Pregão - VIGÊNCIA: 12 MESES Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2012/outubro/po-040-12.pdf
Portaria 36 de 2/10/2013 Gestão Institucional
2012 Portaria 021 25/06/2012   Designa a comissão de Tecnologia da Informação e dita atribuições. REVOGA a PO 1/2012 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2012/junho/po-021-12.pdf
Portaria 21/2013 de 14/06/2013 Gestão Institucional
2012 Portaria 019 14/06/2012   Subdelegar competencias de Ordenador de Despesas à servidor do MAST. REVOGA  a PO 10/2009 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2012/junho/po-019-12.pdf
Portaria 28/2013 de  07/08/2013 Gestão Institucional
2012 Portaria 002 08/02/2012   Nomeia Comissão para acompanhamento e conferência dos instrumentos de avaliação para fins de promoção/progressão funcional dos servidores das carreiras de pesquisa e desenvolvimento tecnológico a serem implementadas em abril de 2012  REVOGA a PO 006/2011 Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2012/fevereiro/po-002-12.pdf
Portaria 18/2013 de 03/06/2013 Gestão Institucional
2012 Portaria 001 24/09/2012   Designa a comissão de Tecnologia da Informação e dita atribuições Revogada http://www.mast.br/
images/atos-normativos/
2012/janeiro/po-001-12.pdf
Portaria 21/2012 de 25/06/2012 Gestão Institucional
Fim do conteúdo da página